11/04/2019 11:13:05

Atividades de preparação para uso do processo eletrônico têm continuidade na ESA/MG

Foi realizado no dia de ontem (10/04), no espaço "Meu Escritório", no bairro Cruzeiro na Capital, o curso PJe dando prosseguimento à programação da ESA/MG com o objetivo de preparar os advogados mineiros para a utilização do Processo Judicial eletrônico, que vem sendo implantado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A professora Camila Gomes foi quem ministrou as 8 horas/aula do curso.



Histórico (*)

O TJMG iniciou o processo de implantação do PJe na Primeira Instância em 2012, com o projeto-piloto nas Varas Regionais do Barreiro, na Capital. A partir de 2014, o projeto foi expandido, gradualmente, para as 29 maiores comarcas do Estado (comarcas de entrância especial). No segundo semestre de 2016, oito comarcas de porte médio (comarcas de segunda entrância) passaram a contar com o PJe. Em 2017, mais 18 comarcas de segunda entrância passaram a adotar o sistema. Também em 2017 foi implantado o projeto piloto nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais das Comarcas de Betim e de Contagem. Em 2018, as Execuções Fiscais passaram a tramitar obrigatoriamente pelo PJe nas unidades onde o sistema já está implantado. O TJMG encerrou o ano de 2018 com o PJe instalado em 77 comarcas, totalizando 359 unidades da Justiça e 17 turmas recursais a utilizar o sistema.

O primeiro ciclo de implantações de 2019 prevê a utilização do PJe em mais 34 comarcas do estado e 6 turmas recursais. O TJMG também inicia os preparativos para implantação do PJe Criminal.

(*) Texto original da Assessoria de Comunicação Social do TJMG


</


ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/MG – ESA – RUA GUAJAJARAS 1.757, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG,
CEP 30.180-101 | TELEFONE: (31) 2102-8282 | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.