12/11/2019 11:38:02

Recursos Extraordinário e Especial são tema de minicurso promovido pela ESA/MG

Evento foi realizado na manhã de ontem (11/11) no auditório da escola na Capital e foi ministrado pelo advogado e professor Leonardo Avelar Guimarães, especialista em Direito Penal.


Em sua exposição ele descreveu detalhes dos procedimentos e práticas pertinentes aos recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, em face de possíveis decisões de instâncias inferiores que contrariem dispositivos da Constituição brasileira, que declarem a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal ou que julgarem válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição ou de lei federal.

O professor Leonardo é mestre em Direito Processual pela PUC/Minas, especialista em Ciências Penais pelo IEC da Puc/Minas, bacharel em Direito pela mesma universidade, professor da Faculdade Mineira de Direito e do seu curso de pós-graduação em Ciências Penais, além de professor e coordenador da pós-graduação em Advocacia Criminal da ESA/MG.

Tal como os demais eventos promovidos durante este mês pela ESA, este minicurso fez parte da Jornada Prática organizada por ocasião das comemorações dos 34 anos de fundação da escola.


</


ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/MG – ESA – RUA GUAJAJARAS 1.757, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG,
CEP 30.180-101 | TELEFONE: (31) 2102-8282 | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.