19/11/2019 12:16:11

Pós-graduação da ESA/MG realiza minicurso sobre Petição Inicial

Evento foi aberto na noite de ontem (18/11) e terá a duração de 44 horas/aula, ministradas às segundas e quartas feiras e encerrando-se no dia 20 de janeiro do próximo ano. O curso, que tem por título "Petição inicial e a propositura da demanda: aplicação prática e técnica de peticionamento", cumprirá o seguinte programa:


1) Petições antecedentes ao pedido no NCPC: Produção Antecipada de Provas; Tutela Provisórias Antecedentes e Incidentais: tutelas antecipadas e cautelar, juízo de urgência e de evidência.

2) Processo de Conhecimento: Procedimento Comum Propositura: endereçamento, jurisdição e competência; distribuição por dependência; delimitação da legitimidade; estruturação da causa de pedir; pedidos: classificação; estrutura técnico-redacional: objeto imediato e mediato nas ações declaratórias, constitutivas, condenatórias, mandamentais, autoexecutivas e homologatórias; requerimento de provas; opção peça autocomposição; valor da causa.

3) Intervenções de Terceiro solicitadas na propositura da demanda: denunciação da lide e desconsideração da personalidade jurídica.

4) Atos Primeiros do Juiz: emenda, indeferimento, improcedência liminar, limitação de litisconsórcio.

5) Integração do Réu no Processo e meios de comunicação de atos: citações: modalidades. Intimações: modalidades.

6) Audiência de Medição ou Conciliação.

7) Cumprimento de sentença.

As aulas estão a cargo do professor Ival Heckert Junior, especialista em Direito Processual Civil e Direito Bancário, consultor jurídico-processual da Ferreira e Chagas Advogados, coordenador da Pós-Graduação em "Advocacia Cível" da Escola Superior de Advocacia - ESA-OAB/MG, professor de cursos de Pós-Graduação na ESA/MG, Faculdade Legalle (São Paulo), Faculdade Kennedy (Minas Gerais), Faculdade Unifemm (Minas Gerais), professor dos cursos preparatórios: Supremo Concursos (Minas Gerais), Curso Fórum (Rio de Janeiro), Espaço Jurídico (Pernambuco), ESNOR (Escola Superior de Notários e Registradores) e da plataforma digital ivalonline.com.br, autor da Editora Foco.


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