14/06/2021 16:29:46

I CONGRESSO DE DIREITO DESPORTIVO DO IAMG

Não perca dia 02/07/2021 - I Congresso de Direito Desportivo do IAMG de 08h às 12h e de 14h às 18h.


Certificado de 08h/aula

Exclusivamente para aquele que realizar inscrição prévia e acessar o link no dia do evento.

Inscrições: http://www.esamg.org.br/curso/2222

Transmissão ao vivo pelo YouTube da IAMG


Confira a programação!


8h às 8h10 | ABERTURA OFICIAL

Felipe Martins Pinto (Presidente do IAMG)

Homenagem do IAMG aos "Escritórios Apoiadores";



8h10 às 8h50 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Presidente da Mesa:João Rafael de Souza Caetano Soares (Auditor do STJD)

Castellar Guimaraes Neto(Vice-Presidente da CBF)

Os desafios das entidades regionais de administração do desporto;

Adriano Aro (Presidente da FMF)

Desafios institucionais em tempo de pandemia;



8h50 às 9h50 | PAINEL 01 - Justiça Desportiva e a Legislação Desportiva (Lei Pelé e Estatuto do Torcedor)

Presidente da Mesa:Alexandre Figueiredo Urbano (Auditor do TJD/MG e Diretor do IAMG)

Leonardo Barbosa (Diretor de Competições da FMF) - Introdução à Justiça Desportiva;

Paulo de Tarso Morais Filho (Promotor de Justiça) - A violência nas arquibancadas e seus efeitos no

gramado;

Dra. Flavia Zanini (Auditora do STJD do Futebol Feminino e Presidente da SBDD) - Comissão de Futebol

Feminino STJD;



9h50 às 10h50 | PAINEL 02 - Processo Disciplinar Desportivo

Presidente da Mesa: Décio Costa Aguiar Oliveira (Sub-procurador Geral do TJD/MG)

Bruno Cândido (Presidente do TJD/MG) - Composição e funcionamento do Tribunal de Justiça Desportiva;

Tarso Duarte de Tarsis (Auditordo TJD/MG) - Controvérsias do CBJD;

Adriene Hassen (Auditora do STJD) - Infrações de ódio - questões polêmicas;



10 min | INTERVALO



11h às 12h | PAINEL 03 - Projeto de Lei "Clube Empresa", investimentos no Esporte e outros institutos

Presidente da Mesa:Gustavo Silva (Diretor do IAMG)

Diana Val de Albuquerque Silva (Auditora do TJD/MG) - Aspectos Gerais do Projeto de Lei 'Clube

Empresa' - abordagem no cenário brasileiro;

Ana Mizutori (Auditora do STJD) - Empregado hipersuficiente no Direito Desportivo;

Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni - Investimentos no esporte: cenários e perspectivas;



12h às 13h30 | INTERVALO PARA ALMOÇO



13h30 às 14h30 | PAINEL 04 - Direito Societário Desportivo e Tributação Desportiva

Presidente da Mesa:Kleverson Mesquita (Auditor do TJD/MG)

Jean Carlos Fernandes (Diretor do IAMG) - A recuperação judicial de entidades de prática desportiva;

João Paulo Almeida Melo- Tributação e questões atuais ligadas aos clubes de futebol;

João Ribeiro de Oliveira (Procurador do TJD/MG) - Clube Empresa e Sociedade Anônima do Futebol;



14h30 às 15h30 | PAINEL 05 - Direito Desportivo do Trabalho, transferência de atletas, contrato de trabalho e de imagem

Presidente da Mesa:Gilberto Silva (Auditor do TJD/MG)

Davidson Mallaco Ferreira (Auditor do TJD/MG) - Questões polémicas do Direito do Trabalho na Justiça

Desportiva;

Ricardo GuimaraesBoson (Procurador do TJD/MG) - Reforma trabalhista: Cláusula compromissória de

arbitragem no contrato especial de trabalho desportivo;

Alex Santana (Auditordo TJD/MG) - Rescisão indireta e antecipação dos efeitos da tutela para liberação de

Atleta Profissional. Mandado de Segurança e Habeas Corpus na Justiça do Trabalho;



10 min | INTERVALO



15h40 às 16h40 | PAINEL 06 - Direito Desportivo e outros institutos

Presidente da Mesa:Marcelo Romanelli Cezar Fernandes (Diretor do IAMG)

Coronel Henrique (Deputado Estadual) - Ação parlamentar estadual em apoio ao esporte mineiro;

Thomaz Souza Lima Matos de Paiva (Membro do IBDD) - Integridade no esporte;

Leonardo Andreotti (Subprocurador Geral do STJD) - Recursos Públicos no Esporte: Direito, Governança e

Controle Externo do TCU;



16h40 às 17h40 | PAINEL 07- Direito Desportivo: desafios e perspectivas

Presidente da Mesa:Rodrigo Capanema(Auditor do TJD/MG e IAMG)

Luiz Fernando Pimenta Ribeiro (Diretor Jurídico do Clube Atlético Mineiro);

Henrique Saliba (Diretor Jurídico do América Futebol Clube) - Clube-Empresa: Desafios e oportunidades;

Flávio Boson (Diretor Jurídico do Cruzeiro);



17h40 às 18h | PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Presidente da Mesa:Rogério Santiago (IAMG/OAB-MG)

Leila Barros (Senadora)- Desafios do Direito Desportivo da Atualidade;



18h | Encerramento

Bernardo Camara (Diretor do IAMG e Procurador Geral do TJD/MG)



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