OBJETIVO GERAL

Capacitar os participantes para atuar de forma técnica, constitucional e estratégicas em processos que envolvam a assistência ou intervenção do Ministério Público. 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

- Compreender o papel constitucional do Ministério Público

- Identificar hipóteses legais de intervenção ministerial 

- Analisar os limites da atuação do Ministério Público no processo 

- Desenvolver estratégias de atuação advocactícia diante de manigestações ministeriais

- Assegurar contraditório, ampla defesa e paridade de armas

• Compreender a execução penal como fase jurisdicional do processo penal
• Analisar a dignidade da pessoa humana como fundamento e limite do poder punitivo estatal
• Interpretar a Lei de Execução Penal à luz da Constituição Federal e dos direitos humanos
• Identificar violações de garantias fundamentais na execução da pena
• Desenvolver estratégias jurídicas para atuação defensiva eficaz na execução penal

A precificação é uma das decisões mais estratégicas na gestão de um escritório jurídico. Este cursooferece uma abordagem prática e aplicada para advogados e advogadas que desejam definirhonorários de forma técnica, sustentável e alinhada ao posicionamento do escritório. 

Durante o curso, os participantes aprenderão a identificar custos fixos e variáveis, calcular o valor reahora jurídica, estruturar propostas comerciais claras e negociar honorários com segurança e técnicaCom exemplos, dinâmicas e planilhas exclusivas, o participante desenvolverá uma visão financeira eestratégica da advocacia, aprendendo a transformar precificação em ferramenta de rentabilidade,diferenciação e valorização profissional.

Proporcionar aos participantes uma compreensão das principais alterações propostas na reforma dCódigo Civil em matéria de direito empresarial, em especial no direito societário, em conjunto com impactos no direito dos contratos e na responsabilidade civil.

Capacitar e orientar advogados que atuam ou desejam atuar na área do Direito dos Animais, além ddebater algumas temáticas envolvendo as atuações e habilidades dos profissionais da área jurídicaainda, promover o estudo de casos concretos.

Aprimorar as habilidades de comunicação escrita, oral e digital de advogados e estagiários paque sejam mais claros, persuasivos e bem-sucedidos na prática jurídica.

Ensinar técnicas de escrita forense com foco em clareza, concisão eobjetividade;

? Melhorar a argumentação oral com estratégias persuasivas para audiências e sustentações orais;

? Orientar sobre a gestão de comunicação profissional em redes sociais, garantindo ética,posicionamento, impacto e engajamento;

? Apresentar exercícios práticos que reforcem os conceitos de imediato, promovendo a aplicabilidaddia a dia jurídico.

Capacitar profissionais do Direito a compreender e aplicar, de forma prática e segura, os principaisfundamentos do Registro de Imóveis, distinguindo registro e averbação, interpretando matrículas,identificando exigências cartorárias e prevenindo erros que geram notas devolutivas. O curso buscadesenvolver uma visão crítica e aplicada do Direito Imobiliário, preparando os participantes para lidcom situações reais e garantir maior eficiência e segurança jurídica nas operações imobiliárias.

Capacitar o participante a compreender, elaborar e manejar recursos criminais de forma estratégictécnica, desenvolvendo segurança na atuação perante todas as instâncias do Judiciário.

O curso ensina advogados a implementar uma controladoria jurídica eficiente, estruturando eotimizando processos internos para aumentar a produtividade, reduzir erros e melhorar a gestão doescritório. Com foco prático, aborda gestão de prazos, controle de processos, delegação, análise deindicadores (KPIs) e uso de modelos, fluxos e automação para tornar a operação mais rentável esustentável.

Capacitar o aluno a fazer corretamente a partilha de bens em uma herança aberta e independentemente da complexidade do caso concreto. Ensinar ao aluno a interpretar a ordem de vocação hereditária e os modos de suceder e de partilhar a herança. Estabelecer um pensamento crítico sobre as tendências doutrinárias e jurisprudenciais dos novos contornos de filiação e arranjos familiares. Permitir ao aluno uma experiência prática para que possa demonstrar o aprendizado no decorrer do curso. Formar profissionais aptos ao exercício da advocacia sucessória.

O curso Divórcio Extrajudicial oferecido, tem o escopo de proporcionar ao advogado, seja iniciante ncarreira ou não, condições para capacitação profissional. Visa capacitar profissionais do direito a lidacom o procedimento de divórcio realizado em cartórios, sem necessidade de ação judicial. O cursooferta aspectos teóricos e práticos, com intuito de contribuir com o exercício da advocacia, incluindpreparação para a consulta com o cliente, elaboração de contratos e procedimentos específicos emcartório.

Capacitar os profissionais do Direito a utilizar estrategicamente ferramentas de Inteligência Artificiasua prática, com foco em eficiência e análise crítica. Promover uma compreensão concisa e objetivasobre os impactos da IA na advocacia, incluindo os principais desafios éticos, regulatórios e degovernança. Debater os temas mais controversos e atuais relacionados à IA no Direito, como viesesalgorítmicos e responsabilidade. Fornecer um panorama para identificar e mitigar riscos associadosuso de IA, com introdução à governança e compliance. Estimular a reflexão sobre o futuro da profisna era da Inteligência Artificial.

O curso foi desenvolvido para advogados que desejam dominar o marketing jurídico de forma éticaestratégica e eficaz. Com uma abordagem prática e objetiva, os participantes terão acesso aferramentas que poderão ser utilizadas imediatamente, aprendendo a identificar seu nicho, entendseu público e produzir conteúdo relevante, atrativo e em conformidade com a ética profissional.

Capacitar advogados(as) e operadores do Direito para atuarem de forma prática, estratégica e seguDireito Sucessório. O curso oferece uma visão completa: desde o atendimento inicial ao clienteenlutado, passando pela formalização contratual, precificação adequada, até as principais possíveisalterações legislativas que impactarão a sucessão.

Diante das transformações no processo penal brasileiro e da exigência por práticas mais democrátio curso Advocacia Criminal em Marcha ? Juiz das Garantias e Investigação Defensiva apresenta umabordagem prática e crítica sobre o juiz das garantias e a investigação defensiva. A partir do confronentre os sistemas acusatório e inquisitório, são exploradas as garantias constitucionais, os limites epossibilidades da atuação da defesa na investigação e os impactos da recente jurisprudência. Aproposta é fortalecer a advocacia criminal comprometida com a legalidade, a paridade de armas e justiça do processo, valorizando o papel da defesa desde a fase pré-processual.

Diante das transformações no processo penal brasileiro e da exigência por práticas mais democrátio curso Advocacia Criminal em Marcha ? Juiz das Garantias e Investigação Defensiva apresenta umabordagem prática e crítica sobre o juiz das garantias e a investigação defensiva. A partir do confronentre os sistemas acusatório e inquisitório, são exploradas as garantias constitucionais, os limites epossibilidades da atuação da defesa na investigação e os impactos da recente jurisprudência. Aproposta é fortalecer a advocacia criminal comprometida com a legalidade, a paridade de armas e justiça do processo, valorizando o papel da defesa desde a fase pré-processual.

Este curso introdutório oferece um panorama prático para advogados iniciantes na área criminal. Seabordados os primeiros atendimentos ao cliente, atuação em flagrantes, elaboração de peçasprocessuais iniciais e noções básicas de audiência. O objetivo é fornecer orientações essenciais parainiciar na advocacia criminal com segurança.

O curso apresenta uma abordagem atualizada do Direito Imobiliário, com foco na estruturação e namodernização da prática jurídica. Serão discutidos aspectos relevantes da atuação advocatícia na áincluindo áreas estratégicas do direito imobiliário.

O Núcleo se reuniria uma vez por mês para debater o direito militar com base em novas palestras destimulação, cujo objetivo seria manter um debate permanente e construtivo sobre a Justiça brasilcom foco na especialidade do direito militar, principalmente a partir de alterações dinâmicas docontexto, por exemplo, como é o caso da Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos protetiao direito militar.

Capacitar e orientar advogados(as) que atuam ou desejam atuar na área do Direito Médico e da Saúalém de debater algumas temáticas envolvendo as atuações e habilidades dos profissionais da áreajurídica e, ainda, promover o estudo de casos concretos.

O curso é voltado para advogados que atuam ou desejam atuar no assessoramento jurídico de partpolíticos. Aborda a estrutura e organização dos partidos, as responsabilidades jurídicas na gestãopartidária, o financiamento público e a prestação de contas, bem como os desafios jurídicosenfrentados no cumprimento da legislação eleitoral.

Este curso condensado aborda os principais aspectos históricos, legais e práticos relacionados àparticipação feminina na política brasileira. Com enfoque na legislação eleitoral, cotas de gênero ecombate à violência política, o curso oferece estratégias para fortalecer a representatividade feminienfrentar barreiras estruturais e culturais.

Este curso explora os desafios e oportunidades apresentados pelas tecnologias digitais no contextoeleitoral. Com duração de 3 horas, é voltado para advogados que desejam compreender as regras dpropaganda digital, estratégias para combater a desinformação e as ferramentas disponíveis parafiscalização e defesa jurídica.

Este curso prático de 3 horas é dedicado a explorar as mais recentes mudanças legislativas ejurisprudenciais no Direito Eleitoral. Voltado para advogados eleitoralistas, o curso aborda asimplicações dessas atualizações nas campanhas eleitorais, candidaturas e estratégias jurídicas,preparando os participantes para atuar de forma eficaz nas eleições futuras.

Propicia uma imersão crítica na trajetória do habeas corpus, desde seus primórdios até as nuancespráticas do cenário atual. Com foco na proteção da liberdade individual, a disciplina desvenda osfundamentos jurídicos que respaldam essa garantia constitucional, diferenciando os instrumentospreventivos e liberatórios e esclarecendo os limites da atuação estatal e judicial. Voltado paraprofissionais e acadêmicos do Direito, o curso integra teoria e prática ao apresentar a análise dosprocedimentos e competências dos tribunais, destacando a importância do exame ex-offício nocontexto dos tribunais superiores. A formação é conduzida por um especialista de destaque, cujaexperiência na administração pública e na advocacia criminal enriquece a discussão e amplia oentendimento sobre os desafios contemporâneos na aplicação do habeas corpus.

A utilização de Inteligência Artificial é uma necessidade do mercado atual, para gerar qualidade,excelência, agilidade e desempenho dentro da atividade advocatícia e quaisquer outras áreas. Que quer permanecer relevante no mercado de trabalho deve buscar conhecer e utilizar das ferramentaInteligência Artificial disponíveis.

A utilização de Inteligência Artificial é uma necessidade do mercado atual, para gerar qualidade,excelência, agilidade e desempenho dentro da atividade advocatícia e quaisquer outras áreas. Que quer permanecer relevante no mercado de trabalho deve buscar conhecer e utilizar das ferramentaInteligência Artificial disponíveis.

No momento em que o aumento da criminalidade leva muitos a clamarem por um recrudescimendo sistema repressivo penal, pode parecer uma contradição falar em garantias constitucionais dodevido processo legal, com especial ênfase à ampla defesa e ao contraditório que são as balizas meda advocacia criminal. É preciso estar atento para o fato de que não será retirando do acusado suasgarantias constitucionais que se solucionarão os problemas da violência e da criminalidade organizAo contrário, o Estado de direito deve combater o delito seguindo regras morais escrupulosas, sob pde igualar-se aos criminosos e de perder toda a autoridade e credibilidade. As garantias que a CF/88assegura ao acusado não são postas como tutela de seus direitos individuais, mas são, antes de manada, garantia do justo processo, assegurando o interesse geral à regularidade do procedimento e àjustiça das decisões.

Fundamentação: Resolução CNJ n. 492/2023, Resolução CSJT n. 368/2023 e Resolução CNJ n. 598/20O curso explora a finalidade e aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero Raça na atuação das partes e julgamento na justiça do trabalho, considerando a interseccionalidadcomo marcador necessário para uma atuação equânime.

Capacitar advogados e gestores jurídicos a implementar boas práticas de gestão, garantindo maiorcontrole operacional, melhor organização de processos, precificação estratégica de honorários e umatendimento diferenciado ao cliente. Os participantes aprenderão estratégias comprovadas paraotimizar a gestão do escritório, delegar tarefas com inteligência, utilizar tecnologia para automaçãoprocessos e monitorar indicadores-chave de desempenho (KPIs), permitindo que o escritório funciode forma estruturada, escalável e sustentável.

O Curso tem como finalidade precípua analisar de forma profunda o que dispõe o Provimento 205/da OAB, que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia, analisando o que é permitidoque é vedado àqueles que desejem projetar suas carreiras e prospectar clientes no ambiente virtuautilizando técnicas de marketing jurídico. O projeto está estruturado em módulos com conteúdopróprios, autônomos e independentes, mas que, em conjunto, cobrirão, com a profundidade que seespera aprender sobre a teoria e a prática.