A ESA-MG está sempre comprometida em oferecer cursos e eventos jurídicos de qualidade para capacitar advogados(as) e estudantes de Direito em todo o estado.
O que você encontra em nossa oferta acadêmica?
Cursos presenciais e online;
Seminários e palestras com especialistas renomados;
Programas de atualização e especialização jurídica;
Eventos gratuitos e acessíveis para a advocacia mineira.
Tem uma sugestão de curso ou evento?
Envie sua ideia pela página de atendimento ao advogado(a) e aluno(a) da ESA-MG. Estamos sempre abertos a novas propostas para atender às demandas da advocacia!
Fortaleça seu conhecimento jurídico com a ESA-MG e participe da transformação do ensino em Direito em Minas Gerais!
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar o profissional a dominar a arte da comunicação persuasiva e intencional, desenvolvendo inteligência emocional e controle em momentos de alta pressão. O participante aprenderá a conectar-se estrategicamente com qualquer interlocutor, eliminando ruídos para transmitir autoridade, segurança e alcançar o resultado desejado em suas argumentações.
Módulos:
1) Entendendo a importância da Oratória;
2) Estabelecendo conexão com seu interlocutor;
3) Metodologia de apresentação;
4) Como afastar Cacoetes e trejeitos;
5) Organização da comunicação;
6) Fortalecimento da convicção;
7) Movimento estratégico de autodefesa e controle emocional;
8) Metodologia da criação da própria realidade;
9) Ambiência;
10) Técnicas de segurança na autoapresentação.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar profissionais para o acolhimento jurídico-humanizado de vítimas e familiares em casos de transfobia e crimes sexuais, promovendo atuação ética, constitucionalmente orientada, não revitimizadora e comprometida com a dignidade da pessoa humana, a proteção integral e a conscientização social.
Módulos:
1) Direitos Humanos e Violências Estruturais
2) Acolhimento Jurídico-Humanizado
3) Atuação Institucional e Multissetorial
4) Conscientização Social e Atuação da Advocacia
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Compreender o papel da prova no processo judicial;
Identificar provas lícitas, ilícitas e inválidas;
Analisar a jurisprudência como fonte argumentativa qualificada;
Conhecer instrumentos modernos de produção probatória;
Prevenir a litigância de má-fé e riscos processuais.
Módulos:
1) Teoria Geral das Provas e Validade Probatória
2) Jurisprudência Válida e Uso Estratégico nos Processos
3) Produção de Provas no Processo Judicial
4) Litigância de Má-Fé e Atuação Ética na Produção Probatória
5) METODOLOGIA
6) AVALIAÇÃO
7) RESULTADOS ESPERADOS
8) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Analisar os fundamentos legais e constitucionais da colaboração premiada;
Compreender os direitos e deveres do colaborador;
Identificar limites éticos e riscos do instituto;
Desenvolver estratégias defensivas na negociação e execução do acordo;
Avaliar os impactos probatórios da colaboração premiada.
MÓDULOS:
1) Fundamentos Jurídicos da Colaboração Premiada
2) Colaboração Premiada e Constituição Federal
3) Atuação do Advogado na Colaboração Premiada
4) Prova, Validade e Efeitos da Colaboração Premiada
5) METODOLOGIA
6) AVALIAÇÃO
7) RESULTADOS ESPERADOS
8) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Compreender o papel constitucional do Ministério Público;
Identificar hipóteses legais de intervenção ministerial;
Analisar os limites da atuação do Ministério Público no processo;
Desenvolver estratégias de atuação advocatícia diante de manifestações ministeriais;
Assegurar contraditório, ampla defesa e paridade de armas;
Módulos:
1) Ministério Público no Estado Democrático de Direito;
2) Hipóteses de Intervenção do Ministério Público;
3) Atuação Estratégica do Advogado diante do Ministério Público;
4) Garantias Constitucionais e Controle da Atuação Ministerial;
5) METODOLOGIA;
6) AVALIAÇÃO.
7) RESULTADOS ESPERADOS
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Compreender a execução penal como fase jurisdicional do processo penal;
Analisar a dignidade da pessoa humana como fundamento e limite do poder punitivo estatal;
Interpretar a Lei de Execução Penal à luz da Constituição Federal e dos direitos humanos;
Identificar violações de garantias fundamentais na execução da pena;
Desenvolver estratégias jurídicas para atuação defensiva eficaz na execução penal.
Módulos:
1) Constitucionalização da Execução Penal
2) Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Humanos na Execução Penal
3) Garantias Fundamentais na Lei de Execução Penal - LEP
4) Atuação Prática da Advocacia na Execução Penal
3h/a
Presencial ou online
Objetivos:
A precificação é uma das decisões mais estratégicas na gestão de um escritório jurídico. Este curso oferece uma abordagem prática e aplicada para advogados e advogadas que desejam definir honorários de forma técnica, sustentável e alinhada ao posicionamento do escritório.
Durante o curso, os participantes aprenderão a identificar custos fixos e variáveis, calcular o valor hora jurídica, estruturar propostas comerciais claras e negociar honorários com segurança e técnica. Com exemplos, dinâmicas e planilhas exclusivas, o participante desenvolverá uma visão financeira e estratégica da advocacia, aprendendo a transformar precificação em ferramenta de rentabilidade, diferenciação e valorização profissional.
Módulos:
1) O valor está em quem você é;
2) O preço certo começa no seu custo;
3) Estratégias de Comunicação e Persuasão na Precificação Jurídica
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar e orientar advogados que atuam ou desejam atuar na área do Direito dos Animais, além ddebater algumas temáticas envolvendo as atuações e habilidades dos profissionais da área jurídicaainda, promover o estudo de casos concretos.
Módulos:
1) Exposição da teoria (legislação e doutrina) dialogada com uso de exemplos reais e práticos;
2) Dinâmicas de grupo para promover engajamento e troca de experiências;
3) Ferramentas práticas e materiais de apoio para aplicação no dia a dia.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso tem como objetivo capacitar advogados e estagiários em comunicação jurídica oral, escrita e digital, assegurando a clareza, precisão e impacto na apresentação de ideias e argumentos. Por meio de técnicas práticas e linguagem acessível, os participantes aprenderão a redigir peças processuais com objetividade, argumentar com segurança e organizar suas postagens em redes sociais para promover sua imagem profissional de maneira ética e eficaz, valendo-se também da IA generativa como instrumento auxiliar.
Módulos:
1) Redação forense prática: escrevendo com clareza e impacto;
2) Comunicação oral segura e persuasiva: a arte de sustentar argumentos;
3) Comunicação digital para advogados: como se posicionar nas redes sociais.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar profissionais do Direito a compreender e aplicar, de forma prática e segura, os principais fundamentos do Registro de Imóveis, distinguindo registro e averbação, interpretando matrículas, identificando exigências cartorárias e prevenindo erros que geram notas devolutivas. O curso busca desenvolver uma visão crítica e aplicada do Direito Imobiliário, preparando os participantes para lidar com situações reais e garantir maior eficiência e segurança jurídica nas operações imobiliárias.
Módulos:
1) Fundamentos do Registro de Imóveis;
2) Registro x Averbação;
3) Interpretação de Matrícula;
4) Principais Registros e Exigências;
5) Averbações na Prática;
6) Evitando Notas Devolutivas;
7) Encerramento e Resumo.
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso apresenta, de forma sistemática e aprofundada, os principais recursos previstos na legislação processual penal brasileira, abordando desde sua fundamentação legal até estratégias práticas para maximizar as chances de êxito. Serão analisados recursos em 1ª e 2ª instância, bem como em Tribunais Superiores, com enfoque em aspectos formais, prazos, teses jurídicas e jurisprudência atualizada. O conteúdo combina teoria, análise de casos concretos e exercícios práticos de elaboração de peças e preparação para sustentações orais.
Módulos:
1) Introdução ao sistema recursal penal e princípios constitucionais aplicáveis;
2) Recursos em 1ª instância: apelação, embargos de declaração e recursos em sentido estrito (RESE);
3) Habeas Corpus: fundamentos, hipóteses e estratégias;
4) Recursos nos tribunais superiores: recurso especial, recurso extraordinário e agravos;
5) Sustentação oral: técnicas de argumentação e persuasão.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso ensina advogados a implementar uma controladoria jurídica eficiente, estruturando e otimizando processos internos para aumentar a produtividade, reduzir erros e melhorar a gestão do escritório. Com foco prático, aborda gestão de prazos, controle de processos, delegação, análise de indicadores (KPIs) e uso de modelos, fluxos e automação para tornar a operação mais rentável e sustentável.
Módulos:
1) Introdução à Controladoria Jurídica
2) Estruturando a Controladoria Jurídica
3) Indicadores de Performance e Padronização de Processos
4) Implementação e Monitoramento da Controladoria Jurídica
20h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar o aluno a fazer corretamente a partilha de bens em uma herança aberta e independentemente da complexidade do caso concreto. Ensinar ao aluno a interpretar a ordem de vocação hereditária e os modos de suceder e de partilhar a herança. Estabelecer um pensamento crítico sobre as tendências doutrinárias e jurisprudências dos novos contornos de filiação e arranjos familiares. Permitir ao aluno uma experiência prática para que possa demonstrar o aprendizado no decorrer do curso. Formar profissionais aptos ao exercício da advocacia sucessória.
Módulos:
1) DIREITO DE FAMÍLIA:
Disposições gerais dos regimes de bens; Do regime da comunhão parcial de bens; Do regime da comunhão universal de bens; Do regime da participação final nos aquestos e Do regime da separação total de bens.
2) DIREITO DAS SUCESSÕES:
Modos de suceder e de partilhar uma herança; A indignidade e a deserdação e seus efeitos; A renúncia e seus efeitos; Concorrência cônjuge e companheiro com descendentes; Concorrência cônjuge e companheiro com ascendentes; Sucessão do cônjuge e companheiro; Sucessão dos colaterais e Partilha em vida.
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso Divórcio Extrajudicial oferecido, tem o escopo de proporcionar ao advogado, seja iniciante na carreira ou não, condições para capacitação profissional. Visa capacitar profissionais do direito a lida com o procedimento de divórcio realizado em cartórios, sem necessidade de ação judicial. O curso oferta aspectos teóricos e práticos, com intuito de contribuir com o exercício da advocacia, incluindo preparação para a consulta com o cliente, elaboração de contratos e procedimentos específicos em cartório.
Módulos:
1) Aspectos gerais do divórcio: definição, requisitos, legitimidade, competência;
2) Divórcio extrajudicial: procedimentos em cartório, documentos necessários, elaboração de escritura, Resolução CNJ 571/2024;
3) Partilha de bens;
4) Guarda e alimentos: abordagem sobre guarda de filhos menores, alimentos entre cônjuges e demais aspectos relacionados à dissolução da união;
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar os profissionais do Direito a utilizar estrategicamente ferramentas de Inteligência Artificial sua prática, com foco em eficiência e análise crítica. Promover uma compreensão concisa e objetiva sobre os impactos da IA na advocacia, incluindo os principais desafios éticos, regulatórios e de governança. Debater os temas mais controversos e atuais relacionados à IA no Direito, como vieses algorítmicos e responsabilidade. Fornecer um panorama para identificar e mitigar riscos associado ao uso de IA, com introdução à governança e compliance. Estimular a reflexão sobre o futuro da profissão na era da Inteligência Artificial.
Módulos:
1) IA na Advocacia - Além do Básico e Rumo à Estratégia:
Desmistificando a IA e 1 Ferramentas Essenciais; Governança e Compliance de IA - Fundamentos para uma Prática Segura
2) Os Grandes Debates e o Futuro da Advocacia com IA
Temas Controvertidos e Ética na Prática; O Advogado do Futuro e Próximos Passos
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso foi desenvolvido para advogados que desejam dominar o marketing jurídico de forma ética estratégica e eficaz. Com uma abordagem prática e objetiva, os participantes terão acesso a ferramentas que poderão ser utilizadas imediatamente, aprendendo a identificar seu nicho, entendeu seu público e produzir conteúdo relevante, atrativo e em conformidade com a ética profissional.
Módulos:
1) A Verdade que Ninguém Te Contou Seguidor não é currículo - o que realmente constrói autoridade no marketing jurídico;
2) O Jeito Errado que Está Lotando a Internet As armadilhas que comprometem sua imagem profissional (e você nem percebe);
3) A Engenharia do Conteúdo Jurídico A estrutura invisível por trás dos perfis que vendem todos os dias;
4) O Kit de Sobrevivência Digital da Advocacia Como utilizar IA, design e automação para dominar o jogo ? mesmo sem equipe;
5) O Marketing Jurídico na Legislação
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar advogados(as) e operadores do Direito para atuarem de forma prática, estratégica no Direito Sucessório. O curso oferece uma visão completa: desde o atendimento inicial ao cliente enlutado, passando pela formalização contratual, precificação adequada, até as principais possíveis alterações legislativas que impactarão a sucessão.
Módulos:
1) Primeira Herança: o Cliente?
2) Contrato é Testamento da Advocacia?
3) Não é feio falar de preço?
4) Inventário sem drama?
5) Direito que muda, cliente que paga?
6) Dá pra evitar inventário?
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Diante das transformações no processo penal brasileiro e da exigência por práticas mais democrático curso Advocacia Criminal em March; Juiz das Garantias e Investigação Defensiva apresenta uma bordagem prática e crítica sobre o juiz das garantias e a investigação defensiva. A partir do confronto entre os sistemas acusatório e inquisitório, são exploradas as garantias constitucionais, os limites e possibilidades da atuação da defesa na investigação e os impactos da recente jurisprudência. A proposta é fortalecer a advocacia criminal comprometida com a legalidade, a paridade de armas e justiça do processo, valorizando o papel da defesa desde a fase pré-processual.
Módulos:
1) Introdução e Contextualização;
2) O Juiz das Garantias;
3) Investigação Defensiva;
4) Estudos de Caso/ Debate Prático/ Problemática.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Este curso introdutório oferece um panorama prático para advogados iniciantes na área criminal. Se abordados os primeiros atendimentos ao cliente, atuação em flagrantes, elaboração de peças processuais iniciais e noções básicas de audiência. O objetivo é fornecer orientações essenciais para iniciar na advocacia criminal com segurança.
Módulos:
1) Fundamentos da Prática Penal;
2) Atuação no Inquérito Policial e Peças Processuais Iniciais;
3) Audiências e Técnicas de Defesa;
4) Dúvidas Práticas e Casos Reais.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O Núcleo se reuniria uma vez por mês para debater o direito militar com base em novas palestras desestimulação, cujo objetivo seria manter um debate permanente e construtivo sobre a Justiça brasil com foco na especialidade do direito militar, principalmente a partir de alterações dinâmicas do contexto, por exemplo, como é o caso da Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos proteção no direito militar.
Módulos:
1) Conhecer as alterações e legislativas trazidas ao Decreto Lei 1.001/69 pela Lei 14.688/23;
2) Contribuir para o aprimoramento técnico-profissional dos advogados que atuem especialmente no assessoramento jurídico;
3) Editoração de uma Revista de Estudos & Informações de Direito Militar, visando a análise de casos concretos, noções a respeito do Direito Militar, e orientações para advogados que atuam na Justiça Militar, além das publicações de artigos científicos.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar e orientar advogados(as) que atuam ou desejam atuar na área do Direito Médico e da Saúde, além de debater algumas temáticas envolvendo as atuações e habilidades dos profissionais da área jurídica e, ainda, promover o estudo de casos concretos.
Módulos:
1) Exposição dialogada com uso de exemplos reais e práticos.
2) Dinâmicas de grupo para promover engajamento e troca de experiências.
3) Ferramentas práticas e materiais de apoio para aplicação no dia a dia.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Propicia uma imersão crítica na trajetória do habeas corpus, desde seus primórdios até as nuances práticas do cenário atual. Com foco na proteção da liberdade individual, a disciplina desvenda os fundamentos jurídicos que respaldam essa garantia constitucional, diferenciando os instrumentos preventivos e liberatórios e esclarecendo os limites da atuação estatal e judicial. A formação é conduzida por um especialista de destaque, cuja experiência na administração pública e na advocacia criminal enriquece a discussão e amplia o entendimento sobre os desafios contemporâneos na aplicação do habeas corpus.
Módulo:
1) Origem e evolução
A teoria brasileira do habeas corpus (natureza jurídica, previsão constitucional e processual); Tipos de habeas corpus: Preventivo e Liberatório (cabimento, ausência de justa causa, liberdade de locomoção, exame de prova); Competência para o processo e julgamento: contra ato de autoridade policial e contra ato de juiz da comarca (habeas corpus no tribunal de justiça).
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
A utilização de Inteligência Artificial é uma necessidade do mercado atual, para gerar qualidade, excelência, agilidade e desempenho dentro da atividade advocatícia e quaisquer outras áreas. Que quer permanecer relevante no mercado de trabalho deve buscar conhecer e utilizar das ferramentaInteligência Artificial disponíveis.
Módulos:
1) ChatGPT: Site; IOS - Apple Store; Android - Google Play;
2) DeepSeek: Site; IOS - Apple Store; Android - Google Play;
3) CapCut Commerce: Site;
4) HeyGen: Site; IOS - Apple Store; Android (Google Play): não disponível;
5) Turbo Scribe: Site;
6) ReCraft: Site; IOS - Apple Store; Android - Google Play;
7) Copilot: Aqueles que possuem acesso ao Copilot da Microsoft, que está disponível para quem paga os pacotes do MS Office atuais, serão demonstradas também funcionalidades que podem ser utilizadas;
8) Outros: Poderão ainda ser utilizados no curso, para referência e comparativos, podendo serem instalados e/ou feito o cadastro no site, para os que queiram:
Gemini; Grok; Qwen 2.5; Captions; Prezzi; Cap Cut Aplicativo tradicional; Canva; Whisk (google studio).
4h/a
Presencial ou online
No momento em que o aumento da criminalidade leva muitos a clamarem por um recrudescimento sistema repressivo penal, pode parecer uma contradição falar em garantias constitucionais do devido processo legal, com especial ênfase à ampla defesa e ao contraditório que são as balizas meda advocacia criminal. É preciso estar atento para o fato de que não será retirando do acusado suas garantias constitucionais que se solucionarão os problemas da violência e da criminalidade organiza o contrário, o Estado de direito deve combater o delito seguindo regras morais escrupulosas, sob de igualar-se aos criminosos e de perder toda a autoridade e credibilidade. As garantias que a CF/88 assegura ao acusado não são postas como tutela de seus direitos individuais, mas são, antes de manada, garantia do justo processo, assegurando o interesse geral à regularidade do procedimento e à justiça das decisões.
Módulos:
1) Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
2) Justiça Criminal Consensual - Espaços de Acordo.
3) Os Procedimentos Penais.
4) Recursos no Processo Penal.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Resolução CNJ n. 492/2023, Resolução CSJT n. 368/2023 e Resolução CNJ n. 598/20O curso explora a finalidade e aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero Raça na atuação das partes e julgamento na justiça do trabalho, considerando a interseccionalidade como marcador necessário para uma atuação equânime.
Módulos:
1) O que é interseccionalidade, de onde ela vem?
Análise da origem do termo, sua interpretação crítica e composição social.
2) Quem sou eu, quem é o meu cliente e quem é o ex adverso?
Mapeamento dos perfis, identificação das subjetividades e seu lugar social a partir da interseccionalidade.
3) Formulação da peça inicial e pedidos
Análise de casos e aplicação prática do protocolo
4) Um olhar interseccional
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar advogados e gestores jurídicos a implementar boas práticas de gestão, garantindo maior controle operacional, melhor organização de processos, precificação estratégica de honorários e um atendimento diferenciado ao cliente. Os participantes aprenderão estratégias comprovadas para otimizar a gestão do escritório, delegar tarefas com inteligência, utilizar tecnologia para automação de processos e monitorar indicadores-chave de desempenho (KPIs), permitindo que o escritório funcione de forma estruturada, escalável e sustentável.
Módulos:
1) Fundamentos da Gestão Jurídica;
2) Estruturando Processos e Equipe;
3) Indicadores de Performance e Melhoria Contínua;
4) Gestão Estratégica e Crescimento Sustentável.
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Apresentar aos participantes as principais alterações promovidas pela Reforma Tributária e seus reflexos diretos na atividade advocatícia, permitindo a compreensão dos impactos econômicos, societários, operacionais e estratégicos para advogados e escritórios de advocacia, bem como das medidas de adaptação necessárias ao novo cenário tributário.
Módulos:
1) Estrutura da Reforma Tributária;
2) Impactos da Reforma Tributária na Advocacia;
3) Planejamento, Estratégias e Gestão na Transição;
4) Metodologia.
6h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso visa capacitar os profissionais da Advocacia para atendimento de mulheres em situação de violência, nos termos do convênio com TJMG e DATIVOS OAB-MG, tendo como foco o exercício da competência híbrida, o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, atuação em R e matérias afins.
Módulos:
1) Advocacia com perspectiva de gênero, protocolo do CNJ e contesto histórico do direito das mulheres;
2) A lei Maria da Penha e as inovações legislativas advindas da LMP;
3) Aspectos psicológicos da violência: como identificar nas vítimas;
4) Prática advocatícia em violência doméstica.
4/ha
Presencial ou online
Objetivo:
Com o objetivo de proporcionar aos participantes uma compreensão das propostas de reforma do Código Civil Brasileiro e suas possíveis implicações, este curso abordará as propostas e discussões e torno da possível reforma do Código Civil Brasileiro, focando nos impactos esperados em diversas á do direito civil, como sucessões, contratos, família, direitos reais e responsabilidade civil. Serão explorados os fundamentos das propostas de reforma, os objetivos pretendidos e as implicações práticas para os operadores do direito.
Módulos:
1) Introdução à Reforma do Código Civil
Histórico e contexto da reforma do Código Civil. Objetivos e fundamentos das propostas de reforma. Principais áreas do Código Civil afetadas pela reforma;
2) Propostas de Reforma em Sucessões e Família
Alterações propostas na parte de sucessões: legítima, testamento, inventário e partilha. Mudanças na área de família: casamento, união estável, guarda dos filhos e alimentos. Impactos práticos das reformas propostas.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Proporcionar à advocacia uma compreensão aprofundada e atualizada das alterações sugeridas pe Comissão de Juristas no anteprojeto do Código Civil, especialmente no que tange ao Direito das Famílias, promovendo uma análise comparativa entre o Código Civil vigente e as novas propostas legislativas. A advocacia será capacitada a entender os impactos jurídicos e sociais dessas possíveis mudanças, desenvolvendo habilidades críticas e práticas para aplicar os conhecimentos adquiridos sua atuação profissional.
Módulos:
1) Regime de Bens: alterações nos regimes de bens, incluindo comunhão parcial, comunhão universal e separação de bens.
2) Aval e Meação: Alterações na outorga de aval e preservação da meação do cônjuge.
3) Separação de Fato e Divórcio: Normas sobre a separação de fato, divórcio unilateral e extrajudicial.
4) Guarda e Convivência de Filhos: Abordagem moderna sobre a guarda compartilhada e a convivência equilibrada.
5) Alimentos: Direitos e deveres relacionados à pensão alimentícia, incluindo alimentos gravídicos.
6) Filiação e Adoção: Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva e procedimentos de adoção.
7) Proteção a Animais de Estimação: Novas diretrizes jurídicas para a proteção e direitos dos pets.
8) Parentalidade e Autoridade Parental: Substituição de termos como poder familiar por autoridade parental e a responsabilidade igualitária dos pais.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Atualizar e aprofundar o uso de IA na advocacia, com foco em critérios para escolher e usar modelos atuais, técnicas avançadas de prompts e construção de fluxos de trabalho (workflows) e automações - sempre com foco em segurança, verificabilidade e ética profissional. Este curso inclui um nivelamento inicial, sendo indicado também para quem não fez o Nível 1. O conteúdo progride do essencial ao avançado, "sem deixar ninguém para trás".
Módulos:
1) Visão atual das IAs: capacidades, limites e cuidados (o que cada tipo de modelo tende a fazer melhor)
2) Como escolher modelos de IA conforme a tarefa (critérios práticos: qualidade, risco, tempo, contexto e confidencialidade)
3) Boas práticas de segurança e verificabilidade:
4) Oficina de Prompts Jurídicos 2.0 (do básico ao avançado)
5) Workflows e automações para advocacia (sem depender de ferramenta específica)
6) Erros comuns e como evitá-los (especialmente em tarefas jurídicas sensíveis)
7) Metodologia (como será na prática): Aula com nivelamento rápido + oficina avançada, com exercícios guiados e templates prontos para o participante construir e sair com um kit aplicável à rotina.
4h/a
Presencial ou online
Objetivos:
Transformar a atuação do advogado na plenária do Júri por meio de técnicas de comunicação estratégica, improvisação defensiva e persuasão do Conselho de Sentença. O curso visa preparar o profissional para dominar cada etapa do julgamento da instrução às argumentações garantindo uma postura firme, técnica e de alto impacto diante dos jurados e magistrados.
Módulos:
1) Juízo sumariante
2) Da absolvição à Pronúncia
3) Formação de provas e técnicas defensivas
4) Formação do Conselho de Sentença
5) Teoria das argumentações
6) Metologia de apresentação
7) Improvisações e movimentos defensivos
8) Estratégias de interrupções
9) Comunicação com o Conselho de Sentença
10) Comunicação estratégica
11) Júri Simulado
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Elevar o nível das sustentações orais (presenciais e virtuais), fornecendo ferramentas práticas para prender a atenção dos magistrados, despachar memoriais decisivos e dominar o tempo regimental de fala. O aluno desenvolverá uma oratória de alta performance e rigor técnico para maximizar as chances de provimento dos recursos e proteger os direitos do seu cliente com excelência.
Módulos:
1) Entendendo o seu tempo de fala (Juizado, Tribunal e qual recurso: agravo, habeas corpus, apelação, Recurso Especial Recurso em Sentido Estrito, Recurso Extraordinário, Recurso Inominado, dentre outros...)
2) Conhecendo o regimento interno.
3) O que abordar primeiro?
4) Como fazer a ordem da abordagem.
5) Como realizar os Cumprimentos .
6) Técnicas de memoriais (despacho ? reunião ? número de laudas)
7) Como realizar o fichamento.
8) A sustentação é virtual ou presencial ? entenda as diferenças.
9) Como prender a atenção do magistrado e ter seu pedido provido ou com vistas?
10) Quando e como realizar interrupções ao magistrado?
11) Apresentação pessoal (virtual e presencial) Quais são as diferenças?
12) O que levar de novo e interessante na Sustentação Oral?
4h/a
Presencial ou online
Objetivos:
Proporcionar aos participantes uma compreensão sólida e atualizada dos principais institutos do Direito do Trabalho, a partir da análise dos fundamentos teóricos e de sua aplicação prática nas relações laborais. O curso busca desenvolver uma visão estratégica da advocacia trabalhista, capacitando o profissional para identificar riscos, interpretar as normas trabalhistas à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência atual, bem como construir soluções jurídicas eficientes diante dos desafios contemporâneos das relações de trabalho.
Módulos:
1) Fundamentos do Direito do Trabalho contemporâneo;
2) Relação de emprego e contrato de trabalho;
3) Dinâmica do contrato de trabalho;
4) Duração do trabalho e temas recorrentes;
5) Remuneração e salário;
6) Encerramento do contrato e gestão de riscos.
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar os advogados para uma atuação técnica, segura e estratégica nas audiências trabalhistas e sessões de julgamentos perante os Tribunais Regionais do Trabalho, proporcionando conhecimento dos aspectos legais e o aprimoramento das habilidades processuais, probatórias e de sustentação oral, com enfoque na prática profissional e nos desafios contemporâneos da advocacia trabalhista.
Módulos:
1) A Audiência Trabalhista: Preparação, Atuação e Instrução Processual
Síntese das etapas processuais; Planejamento prévio da audiência; Condução da audiência trabalhista; Estudo detalhado de cada etapa da audiência trabalhista. Rito da audiência; Produção da prova oral; Aspectos práticos relevantes.
2) Da Sustentação Oral no TRT: Memoriais e Sessão de Julgamento
Distribuição do recurso ordinário no TRT: relator e turma julgadora; Redação e despacho de memoriais; Desenvolvimento da sessão de julgamento; Sustentação oral: técnica e estratégia.
4h/a
Presencial ou online
Objetivos:
Capacitar os participantes para uma atuação estratégica no Processo do Trabalho, proporcionando compreensão dos principais institutos processuais e o desenvolvimento de habilidades práticas na condução das demandas trabalhistas, desde a fase inicial até a execução, com análise crítica da legislação, doutrina jurisprudência e precedentes atuais.
Módulos:
1) Fundamentos do Processo do Trabalho contemporâneo;
2) Organização da Justiça do Trabalho, competência e sujeitos processuais;
3) Fase postulatória: construção estratégica das peças processuais;
4) Audiência trabalhista e teoria geral das provas;
5) Sentença e sistema recursal trabalhista;
6) Liquidação e execução trabalhista.
4h/a
Presencial ou online
Objetivos:
Capacitar advogados para atuação didática em educação básica, articulando domínio técnico-jurídico e competência pedagógica, em consonância com a metodologia própria do Direito na Escola.
Módulos:
1) Advocacia e Docência: Carreira, Gamificação e Jogos - Professor: Lucas Andrade
A carreira do advogado-professor: cenário atual e caminhos de atuação na educação básica; Fundamentos de gamificação aplicada ao ensino do Direito; O jogo como ferramenta de ensino jurídico: princípios, formatos e exemplos práticos; Estudo de caso e demonstração prática de dinâmica gamificada aplicada a um tema jurídico.
2) Neurociência, Persuasão e a Aula Inesquecível - Professor: Rivo Assis
Neurociência da aprendizagem: como o cérebro do estudante processa e retém conteúdo jurídico; Psicologia positiva aplicada à sala de aula e à relação professor-aluno; Persuasão pedagógica: técnicas de engajamento sem infantilização do conteúdo; Os pilares da aula inesquecível: consolidação da metodologia própria do DNE.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
A proposta tem por finalidade oferecer à advocacia mineira formação técnica, atualizada e responsável em Direito Armamentista, com ênfase na legislação aplicável, nos procedimentos administrativos perante órgãos de controle e na atuação consultiva, administrativa e contenciosa do advogado. O curso preserva abordagem jurídica e educacional, sem conteúdo operacional sobre uso de armas, e busca qualificar a advocacia para atuar com segurança normativa, ética profissional e respeito às instituições.
Módulos:
1) Serão abordados os fundamentos do sistema brasileiro de controle de armas, o Estatuto do Desarmamento, decretos regulamentadores, normativos da Polícia Federal, noções de SINARM, distinções entre posse, porte e registro, recursos contra indeferimentos, regularizações administrativas, defesa técnica, responsabilidade profissional, ética, prerrogativas e postura institucional em audiências, despachos e procedimentos administrativos.
6h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Posicionar a marca. Organizar o escritório. Potencializar resultados com Inteligência Artificial.
Módulos:
1) Marketing e Posicionamento na Advocacia - Natália Araújo
Uma experiência prática para transformar estratégia em conteúdo real, do posicionamento à construção de roteiros para feed, stories e vídeos curtos, sempre sob os limites éticos da advocacia.
2) Gestão Estratégica do Escritório - Cristiane Caldas
Uma imersão para identificar gargalos, organizar processos, distribuir responsabilidades, acompanhar indicadores e transformar dados e rotinas em decisões de gestão mais consistentes.
3) Inteligência Artificial Aplicada à Advocacia - Renato Martins
Aplicação orientada de ferramentas e modelos de IA, com foco em segurança, validação, Prompts Adaptativos e construção de fluxos úteis para marketing, gestão e trabalho jurídico.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar o participante a compreender o sistema de precedentes vinculantes, diferenciar seus institutos e aplicar estrategicamente as teses recentes do TST nas peças processuais, sabendo quando invocar, distinguir ou sustentar a superação de um precedente.
Módulos:
1) Bases e conceitos
2) Institutos essenciais
3) Base normativa e incidentes
4) 2025: o ano dos repetitivos
5) Teses recentes e polêmicas
6) Da tese à aplicação prática
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar o participante a interpor Recursos de Revista tecnicamente consistentes, com foco na correta
demonstração da transcendência e no domínio da nova sistemática recursal do TST, reduzindo o risco de não conhecimento do apelo. O curso parte da prática real da advocacia para transformar a rotina de elaboração de recursos em método.
Módulos:
1) Cabimento e hipóteses
2) Pressupostos de admissibilidade
3) O juízo de transcendência
4) Nova sistemática (Res. 223 e 224/2024)
5) Da teoria à prática
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