A ESA-MG está sempre comprometida em oferecer cursos e eventos jurídicos de qualidade para capacitar advogados(as) e estudantes de Direito em todo o estado.
O que você encontra em nossa oferta acadêmica?
Cursos presenciais e online;
Seminários e palestras com especialistas renomados;
Programas de atualização e especialização jurídica;
Eventos gratuitos e acessíveis para a advocacia mineira.
Tem uma sugestão de curso ou evento?
Envie sua ideia pela página de atendimento ao advogado(a) e aluno(a) da ESA-MG. Estamos sempre abertos a novas propostas para atender às demandas da advocacia!
Fortaleça seu conhecimento jurídico com a ESA-MG e participe da transformação do ensino em Direito em Minas Gerais!
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar o profissional a dominar a arte da comunicação persuasiva e intencional, desenvolvendo inteligência emocional e controle em momentos de alta pressão. O participante aprenderá a conectar-se estrategicamente com qualquer interlocutor, eliminando ruídos para transmitir autoridade, segurança e alcançar o resultado desejado em suas argumentações.
Módulos:
1) Entendendo a importância da Oratória;
2) Estabelecendo conexão com seu interlocutor;
3) Metodologia de apresentação;
4) Como afastar Cacoetes e trejeitos;
5) Organização da comunicação;
6) Fortalecimento da convicção;
7) Movimento estratégico de autodefesa e controle emocional;
8) Metodologia da criação da própria realidade;
9) Ambiência;
10) Técnicas de segurança na autoapresentação.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar profissionais para o acolhimento jurídico-humanizado de vítimas e familiares em casos de transfobia e crimes sexuais, promovendo atuação ética, constitucionalmente orientada, não revitimizadora e comprometida com a dignidade da pessoa humana, a proteção integral e a conscientização social.
Módulos:
1) Direitos Humanos e Violências Estruturais
2) Acolhimento Jurídico-Humanizado
3) Atuação Institucional e Multissetorial
4) Conscientização Social e Atuação da Advocacia
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Compreender o papel da prova no processo judicial;
Identificar provas lícitas, ilícitas e inválidas;
Analisar a jurisprudência como fonte argumentativa qualificada;
Conhecer instrumentos modernos de produção probatória;
Prevenir a litigância de má-fé e riscos processuais.
Módulos:
1) Teoria Geral das Provas e Validade Probatória
2) Jurisprudência Válida e Uso Estratégico nos Processos
3) Produção de Provas no Processo Judicial
4) Litigância de Má-Fé e Atuação Ética na Produção Probatória
5) METODOLOGIA
6) AVALIAÇÃO
7) RESULTADOS ESPERADOS
8) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Analisar os fundamentos legais e constitucionais da colaboração premiada;
Compreender os direitos e deveres do colaborador;
Identificar limites éticos e riscos do instituto;
Desenvolver estratégias defensivas na negociação e execução do acordo;
Avaliar os impactos probatórios da colaboração premiada.
MÓDULOS:
1) Fundamentos Jurídicos da Colaboração Premiada
2) Colaboração Premiada e Constituição Federal
3) Atuação do Advogado na Colaboração Premiada
4) Prova, Validade e Efeitos da Colaboração Premiada
5) METODOLOGIA
6) AVALIAÇÃO
7) RESULTADOS ESPERADOS
8) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Compreender o papel constitucional do Ministério Público;
Identificar hipóteses legais de intervenção ministerial;
Analisar os limites da atuação do Ministério Público no processo;
Desenvolver estratégias de atuação advocatícia diante de manifestações ministeriais;
Assegurar contraditório, ampla defesa e paridade de armas;
Módulos:
1) Ministério Público no Estado Democrático de Direito;
2) Hipóteses de Intervenção do Ministério Público;
3) Atuação Estratégica do Advogado diante do Ministério Público;
4) Garantias Constitucionais e Controle da Atuação Ministerial;
5) METODOLOGIA;
6) AVALIAÇÃO.
7) RESULTADOS ESPERADOS
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Compreender a execução penal como fase jurisdicional do processo penal;
Analisar a dignidade da pessoa humana como fundamento e limite do poder punitivo estatal;
Interpretar a Lei de Execução Penal à luz da Constituição Federal e dos direitos humanos;
Identificar violações de garantias fundamentais na execução da pena;
Desenvolver estratégias jurídicas para atuação defensiva eficaz na execução penal.
Módulos:
1) Constitucionalização da Execução Penal
2) Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Humanos na Execução Penal
3) Garantias Fundamentais na Lei de Execução Penal - LEP
4) Atuação Prática da Advocacia na Execução Penal
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
A precificação é uma das decisões mais estratégicas na gestão de um escritório jurídico. Este curso oferece uma abordagem prática e aplicada para advogados e advogadas que desejam definir honorários de forma técnica, sustentável e alinhada ao posicionamento do escritório.
Durante o curso, os participantes aprenderão a identificar custos fixos e variáveis, calcular o valor hora jurídica, estruturar propostas comerciais claras e negociar honorários com segurança e técnica. Com exemplos, dinâmicas e planilhas exclusivas, o participante desenvolverá uma visão financeira e estratégica da advocacia, aprendendo a transformar precificação em ferramenta de rentabilidade, diferenciação e valorização profissional.
Módulos:
1) O valor está em quem você é;
2) O preço certo começa no seu custo;
3) Estratégias de Comunicação e Persuasão na Precificação Jurídica
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar e orientar advogados que atuam ou desejam atuar na área do Direito dos Animais, além ddebater algumas temáticas envolvendo as atuações e habilidades dos profissionais da área jurídicaainda, promover o estudo de casos concretos.
Módulos:
1) Exposição da teoria (legislação e doutrina) dialogada com uso de exemplos reais e práticos;
2) Dinâmicas de grupo para promover engajamento e troca de experiências;
3) Ferramentas práticas e materiais de apoio para aplicação no dia a dia.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso tem como objetivo capacitar advogados e estagiários em comunicação jurídica oral, escrita e digital, assegurando a clareza, precisão e impacto na apresentação de ideias e argumentos. Por meio de técnicas práticas e linguagem acessível, os participantes aprenderão a redigir peças processuais com objetividade, argumentar com segurança e organizar suas postagens em redes sociais para promover sua imagem profissional de maneira ética e eficaz, valendo-se também da IA generativa como instrumento auxiliar.
Módulos:
1) Redação forense prática: escrevendo com clareza e impacto;
2) Comunicação oral segura e persuasiva: a arte de sustentar argumentos;
3) Comunicação digital para advogados: como se posicionar nas redes sociais.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar profissionais do Direito a compreender e aplicar, de forma prática e segura, os principais fundamentos do Registro de Imóveis, distinguindo registro e averbação, interpretando matrículas, identificando exigências cartorárias e prevenindo erros que geram notas devolutivas. O curso busca desenvolver uma visão crítica e aplicada do Direito Imobiliário, preparando os participantes para lidar com situações reais e garantir maior eficiência e segurança jurídica nas operações imobiliárias.
Módulos:
1) Fundamentos do Registro de Imóveis;
2) Registro x Averbação;
3) Interpretação de Matrícula;
4) Principais Registros e Exigências;
5) Averbações na Prática;
6) Evitando Notas Devolutivas;
7) Encerramento e Resumo.
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso apresenta, de forma sistemática e aprofundada, os principais recursos previstos na legislação processual penal brasileira, abordando desde sua fundamentação legal até estratégias práticas para maximizar as chances de êxito. Serão analisados recursos em 1ª e 2ª instância, bem como em Tribunais Superiores, com enfoque em aspectos formais, prazos, teses jurídicas e jurisprudência atualizada. O conteúdo combina teoria, análise de casos concretos e exercícios práticos de elaboração de peças e preparação para sustentações orais.
Módulos:
1) Introdução ao sistema recursal penal e princípios constitucionais aplicáveis;
2) Recursos em 1ª instância: apelação, embargos de declaração e recursos em sentido estrito (RESE);
3) Habeas Corpus: fundamentos, hipóteses e estratégias;
4) Recursos nos tribunais superiores: recurso especial, recurso extraordinário e agravos;
5) Sustentação oral: técnicas de argumentação e persuasão.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso ensina advogados a implementar uma controladoria jurídica eficiente, estruturando e otimizando processos internos para aumentar a produtividade, reduzir erros e melhorar a gestão do escritório. Com foco prático, aborda gestão de prazos, controle de processos, delegação, análise de indicadores (KPIs) e uso de modelos, fluxos e automação para tornar a operação mais rentável e sustentável.
Módulos:
1) Introdução à Controladoria Jurídica
2) Estruturando a Controladoria Jurídica
3) Indicadores de Performance e Padronização de Processos
4) Implementação e Monitoramento da Controladoria Jurídica
20h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar o aluno a fazer corretamente a partilha de bens em uma herança aberta e independentemente da complexidade do caso concreto. Ensinar ao aluno a interpretar a ordem de vocação hereditária e os modos de suceder e de partilhar a herança. Estabelecer um pensamento crítico sobre as tendências doutrinárias e jurisprudências dos novos contornos de filiação e arranjos familiares. Permitir ao aluno uma experiência prática para que possa demonstrar o aprendizado no decorrer do curso. Formar profissionais aptos ao exercício da advocacia sucessória.
Módulos:
1) DIREITO DE FAMÍLIA:
Disposições gerais dos regimes de bens; Do regime da comunhão parcial de bens; Do regime da comunhão universal de bens; Do regime da participação final nos aquestos e Do regime da separação total de bens.
2) DIREITO DAS SUCESSÕES:
Modos de suceder e de partilhar uma herança; A indignidade e a deserdação e seus efeitos; A renúncia e seus efeitos; Concorrência cônjuge e companheiro com descendentes; Concorrência cônjuge e companheiro com ascendentes; Sucessão do cônjuge e companheiro; Sucessão dos colaterais e Partilha em vida.
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso Divórcio Extrajudicial oferecido, tem o escopo de proporcionar ao advogado, seja iniciante na carreira ou não, condições para capacitação profissional. Visa capacitar profissionais do direito a lida com o procedimento de divórcio realizado em cartórios, sem necessidade de ação judicial. O curso oferta aspectos teóricos e práticos, com intuito de contribuir com o exercício da advocacia, incluindo preparação para a consulta com o cliente, elaboração de contratos e procedimentos específicos em cartório.
Módulos:
1) Aspectos gerais do divórcio: definição, requisitos, legitimidade, competência;
2) Divórcio extrajudicial: procedimentos em cartório, documentos necessários, elaboração de escritura, Resolução CNJ 571/2024;
3) Partilha de bens;
4) Guarda e alimentos: abordagem sobre guarda de filhos menores, alimentos entre cônjuges e demais aspectos relacionados à dissolução da união;
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar os profissionais do Direito a utilizar estrategicamente ferramentas de Inteligência Artificial sua prática, com foco em eficiência e análise crítica. Promover uma compreensão concisa e objetiva sobre os impactos da IA na advocacia, incluindo os principais desafios éticos, regulatórios e de governança. Debater os temas mais controversos e atuais relacionados à IA no Direito, como vieses algorítmicos e responsabilidade. Fornecer um panorama para identificar e mitigar riscos associado ao uso de IA, com introdução à governança e compliance. Estimular a reflexão sobre o futuro da profissão na era da Inteligência Artificial.
Módulos:
1) IA na Advocacia - Além do Básico e Rumo à Estratégia:
Desmistificando a IA e 1 Ferramentas Essenciais; Governança e Compliance de IA - Fundamentos para uma Prática Segura
2) Os Grandes Debates e o Futuro da Advocacia com IA
Temas Controvertidos e Ética na Prática; O Advogado do Futuro e Próximos Passos
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso foi desenvolvido para advogados que desejam dominar o marketing jurídico de forma ética estratégica e eficaz. Com uma abordagem prática e objetiva, os participantes terão acesso a ferramentas que poderão ser utilizadas imediatamente, aprendendo a identificar seu nicho, entendeu seu público e produzir conteúdo relevante, atrativo e em conformidade com a ética profissional.
Módulos:
1) A Verdade que Ninguém Te Contou Seguidor não é currículo - o que realmente constrói autoridade no marketing jurídico;
2) O Jeito Errado que Está Lotando a Internet As armadilhas que comprometem sua imagem profissional (e você nem percebe);
3) A Engenharia do Conteúdo Jurídico A estrutura invisível por trás dos perfis que vendem todos os dias;
4) O Kit de Sobrevivência Digital da Advocacia Como utilizar IA, design e automação para dominar o jogo ? mesmo sem equipe;
5) O Marketing Jurídico na Legislação
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar advogados(as) e operadores do Direito para atuarem de forma prática, estratégica no Direito Sucessório. O curso oferece uma visão completa: desde o atendimento inicial ao cliente enlutado, passando pela formalização contratual, precificação adequada, até as principais possíveis alterações legislativas que impactarão a sucessão.
Módulos:
1) Primeira Herança: o Cliente?
2) Contrato é Testamento da Advocacia?
3) Não é feio falar de preço?
4) Inventário sem drama?
5) Direito que muda, cliente que paga?
6) Dá pra evitar inventário?
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Diante das transformações no processo penal brasileiro e da exigência por práticas mais democrático curso Advocacia Criminal em March; Juiz das Garantias e Investigação Defensiva apresenta uma bordagem prática e crítica sobre o juiz das garantias e a investigação defensiva. A partir do confronto entre os sistemas acusatório e inquisitório, são exploradas as garantias constitucionais, os limites e possibilidades da atuação da defesa na investigação e os impactos da recente jurisprudência. A proposta é fortalecer a advocacia criminal comprometida com a legalidade, a paridade de armas e justiça do processo, valorizando o papel da defesa desde a fase pré-processual.
Módulos:
1) Introdução e Contextualização;
2) O Juiz das Garantias;
3) Investigação Defensiva;
4) Estudos de Caso/ Debate Prático/ Problemática.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Este curso introdutório oferece um panorama prático para advogados iniciantes na área criminal. Se abordados os primeiros atendimentos ao cliente, atuação em flagrantes, elaboração de peças processuais iniciais e noções básicas de audiência. O objetivo é fornecer orientações essenciais para iniciar na advocacia criminal com segurança.
Módulos:
1) Fundamentos da Prática Penal;
2) Atuação no Inquérito Policial e Peças Processuais Iniciais;
3) Audiências e Técnicas de Defesa;
4) Dúvidas Práticas e Casos Reais.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O Núcleo se reuniria uma vez por mês para debater o direito militar com base em novas palestras desestimulação, cujo objetivo seria manter um debate permanente e construtivo sobre a Justiça brasil com foco na especialidade do direito militar, principalmente a partir de alterações dinâmicas do contexto, por exemplo, como é o caso da Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos proteção no direito militar.
Módulos:
1) Conhecer as alterações e legislativas trazidas ao Decreto Lei 1.001/69 pela Lei 14.688/23;
2) Contribuir para o aprimoramento técnico-profissional dos advogados que atuem especialmente no assessoramento jurídico;
3) Editoração de uma Revista de Estudos & Informações de Direito Militar, visando a análise de casos concretos, noções a respeito do Direito Militar, e orientações para advogados que atuam na Justiça Militar, além das publicações de artigos científicos.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar e orientar advogados(as) que atuam ou desejam atuar na área do Direito Médico e da Saúde, além de debater algumas temáticas envolvendo as atuações e habilidades dos profissionais da área jurídica e, ainda, promover o estudo de casos concretos.
Módulos:
1) Exposição dialogada com uso de exemplos reais e práticos.
2) Dinâmicas de grupo para promover engajamento e troca de experiências.
3) Ferramentas práticas e materiais de apoio para aplicação no dia a dia.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Propicia uma imersão crítica na trajetória do habeas corpus, desde seus primórdios até as nuances práticas do cenário atual. Com foco na proteção da liberdade individual, a disciplina desvenda os fundamentos jurídicos que respaldam essa garantia constitucional, diferenciando os instrumentos preventivos e liberatórios e esclarecendo os limites da atuação estatal e judicial. A formação é conduzida por um especialista de destaque, cuja experiência na administração pública e na advocacia criminal enriquece a discussão e amplia o entendimento sobre os desafios contemporâneos na aplicação do habeas corpus.
Módulo:
1) Origem e evolução
A teoria brasileira do habeas corpus (natureza jurídica, previsão constitucional e processual); Tipos de habeas corpus: Preventivo e Liberatório (cabimento, ausência de justa causa, liberdade de locomoção, exame de prova); Competência para o processo e julgamento: contra ato de autoridade policial e contra ato de juiz da comarca (habeas corpus no tribunal de justiça).
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
A utilização de Inteligência Artificial é uma necessidade do mercado atual, para gerar qualidade, excelência, agilidade e desempenho dentro da atividade advocatícia e quaisquer outras áreas. Que quer permanecer relevante no mercado de trabalho deve buscar conhecer e utilizar das ferramentaInteligência Artificial disponíveis.
Módulos:
1) ChatGPT: Site; IOS - Apple Store; Android - Google Play;
2) DeepSeek: Site; IOS - Apple Store; Android - Google Play;
3) CapCut Commerce: Site;
4) HeyGen: Site; IOS - Apple Store; Android (Google Play): não disponível;
5) Turbo Scribe: Site;
6) ReCraft: Site; IOS - Apple Store; Android - Google Play;
7) Copilot: Aqueles que possuem acesso ao Copilot da Microsoft, que está disponível para quem paga os pacotes do MS Office atuais, serão demonstradas também funcionalidades que podem ser utilizadas;
8) Outros: Poderão ainda ser utilizados no curso, para referência e comparativos, podendo serem instalados e/ou feito o cadastro no site, para os que queiram:
Gemini; Grok; Qwen 2.5; Captions; Prezzi; Cap Cut Aplicativo tradicional; Canva; Whisk (google studio).
4h/a
Presencial ou online
No momento em que o aumento da criminalidade leva muitos a clamarem por um recrudescimento sistema repressivo penal, pode parecer uma contradição falar em garantias constitucionais do devido processo legal, com especial ênfase à ampla defesa e ao contraditório que são as balizas meda advocacia criminal. É preciso estar atento para o fato de que não será retirando do acusado suas garantias constitucionais que se solucionarão os problemas da violência e da criminalidade organiza o contrário, o Estado de direito deve combater o delito seguindo regras morais escrupulosas, sob de igualar-se aos criminosos e de perder toda a autoridade e credibilidade. As garantias que a CF/88 assegura ao acusado não são postas como tutela de seus direitos individuais, mas são, antes de manada, garantia do justo processo, assegurando o interesse geral à regularidade do procedimento e à justiça das decisões.
Módulos:
1) Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
2) Justiça Criminal Consensual - Espaços de Acordo.
3) Os Procedimentos Penais.
4) Recursos no Processo Penal.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Resolução CNJ n. 492/2023, Resolução CSJT n. 368/2023 e Resolução CNJ n. 598/20O curso explora a finalidade e aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero Raça na atuação das partes e julgamento na justiça do trabalho, considerando a interseccionalidade como marcador necessário para uma atuação equânime.
Módulos:
1) O que é interseccionalidade, de onde ela vem?
Análise da origem do termo, sua interpretação crítica e composição social.
2) Quem sou eu, quem é o meu cliente e quem é o ex adverso?
Mapeamento dos perfis, identificação das subjetividades e seu lugar social a partir da interseccionalidade.
3) Formulação da peça inicial e pedidos
Análise de casos e aplicação prática do protocolo
4) Um olhar interseccional
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar advogados e gestores jurídicos a implementar boas práticas de gestão, garantindo maior controle operacional, melhor organização de processos, precificação estratégica de honorários e um atendimento diferenciado ao cliente. Os participantes aprenderão estratégias comprovadas para otimizar a gestão do escritório, delegar tarefas com inteligência, utilizar tecnologia para automação de processos e monitorar indicadores-chave de desempenho (KPIs), permitindo que o escritório funcione de forma estruturada, escalável e sustentável.
Módulos:
1) Fundamentos da Gestão Jurídica;
2) Estruturando Processos e Equipe;
3) Indicadores de Performance e Melhoria Contínua;
4) Gestão Estratégica e Crescimento Sustentável.
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Apresentar aos participantes as principais alterações promovidas pela Reforma Tributária e seus reflexos diretos na atividade advocatícia, permitindo a compreensão dos impactos econômicos, societários, operacionais e estratégicos para advogados e escritórios de advocacia, bem como das medidas de adaptação necessárias ao novo cenário tributário.
Módulos:
1) Estrutura da Reforma Tributária;
2) Impactos da Reforma Tributária na Advocacia;
3) Planejamento, Estratégias e Gestão na Transição;
4) Metodologia.
6h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso visa capacitar os profissionais da Advocacia para atendimento de mulheres em situação de violência, nos termos do convênio com TJMG e DATIVOS OAB-MG, tendo como foco o exercício da competência híbrida, o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, atuação em R e matérias afins.
Módulos:
1) Advocacia com perspectiva de gênero, protocolo do CNJ e contesto histórico do direito das mulheres;
2) A lei Maria da Penha e as inovações legislativas advindas da LMP;
3) Aspectos psicológicos da violência: como identificar nas vítimas;
4) Prática advocatícia em violência doméstica.
4/ha
Presencial ou online
Objetivo:
Com o objetivo de proporcionar aos participantes uma compreensão das propostas de reforma do Código Civil Brasileiro e suas possíveis implicações, este curso abordará as propostas e discussões e torno da possível reforma do Código Civil Brasileiro, focando nos impactos esperados em diversas á do direito civil, como sucessões, contratos, família, direitos reais e responsabilidade civil. Serão explorados os fundamentos das propostas de reforma, os objetivos pretendidos e as implicações práticas para os operadores do direito.
Módulos:
1) Introdução à Reforma do Código Civil
Histórico e contexto da reforma do Código Civil. Objetivos e fundamentos das propostas de reforma. Principais áreas do Código Civil afetadas pela reforma;
2) Propostas de Reforma em Sucessões e Família
Alterações propostas na parte de sucessões: legítima, testamento, inventário e partilha. Mudanças na área de família: casamento, união estável, guarda dos filhos e alimentos. Impactos práticos das reformas propostas.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Proporcionar à advocacia uma compreensão aprofundada e atualizada das alterações sugeridas pe Comissão de Juristas no anteprojeto do Código Civil, especialmente no que tange ao Direito das Famílias, promovendo uma análise comparativa entre o Código Civil vigente e as novas propostas legislativas. A advocacia será capacitada a entender os impactos jurídicos e sociais dessas possíveis mudanças, desenvolvendo habilidades críticas e práticas para aplicar os conhecimentos adquiridos sua atuação profissional.
Módulos:
1) Regime de Bens: alterações nos regimes de bens, incluindo comunhão parcial, comunhão universal e separação de bens.
2) Aval e Meação: Alterações na outorga de aval e preservação da meação do cônjuge.
3) Separação de Fato e Divórcio: Normas sobre a separação de fato, divórcio unilateral e extrajudicial.
4) Guarda e Convivência de Filhos: Abordagem moderna sobre a guarda compartilhada e a convivência equilibrada.
5) Alimentos: Direitos e deveres relacionados à pensão alimentícia, incluindo alimentos gravídicos.
6) Filiação e Adoção: Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva e procedimentos de adoção.
7) Proteção a Animais de Estimação: Novas diretrizes jurídicas para a proteção e direitos dos pets.
8) Parentalidade e Autoridade Parental: Substituição de termos como poder familiar por autoridade parental e a responsabilidade igualitária dos pais.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Atualizar e aprofundar o uso de IA na advocacia, com foco em critérios para escolher e usar modelos atuais, técnicas avançadas de prompts e construção de fluxos de trabalho (workflows) e automações - sempre com foco em segurança, verificabilidade e ética profissional. Este curso inclui um nivelamento inicial, sendo indicado também para quem não fez o Nível 1. O conteúdo progride do essencial ao avançado, "sem deixar ninguém para trás".
Módulos:
1) Visão atual das IAs: capacidades, limites e cuidados (o que cada tipo de modelo tende a fazer melhor)
2) Como escolher modelos de IA conforme a tarefa (critérios práticos: qualidade, risco, tempo, contexto e confidencialidade)
3) Boas práticas de segurança e verificabilidade:
4) Oficina de Prompts Jurídicos 2.0 (do básico ao avançado)
5) Workflows e automações para advocacia (sem depender de ferramenta específica)
6) Erros comuns e como evitá-los (especialmente em tarefas jurídicas sensíveis)
7) Metodologia (como será na prática): Aula com nivelamento rápido + oficina avançada, com exercícios guiados e templates prontos para o participante construir e sair com um kit aplicável à rotina.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Transformar a atuação do advogado na plenária do Júri por meio de técnicas de comunicação estratégica, improvisação defensiva e persuasão do Conselho de Sentença. O curso visa preparar o profissional para dominar cada etapa do julgamento da instrução às argumentações garantindo uma postura firme, técnica e de alto impacto diante dos jurados e magistrados.
Módulos:
1) Juízo sumariante
2) Da absolvição à Pronúncia
3) Formação de provas e técnicas defensivas
4) Formação do Conselho de Sentença
5) Teoria das argumentações
6) Metologia de apresentação
7) Improvisações e movimentos defensivos
8) Estratégias de interrupções
9) Comunicação com o Conselho de Sentença
10) Comunicação estratégica
11) Júri Simulado
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Elevar o nível das sustentações orais (presenciais e virtuais), fornecendo ferramentas práticas para prender a atenção dos magistrados, despachar memoriais decisivos e dominar o tempo regimental de fala. O aluno desenvolverá uma oratória de alta performance e rigor técnico para maximizar as chances de provimento dos recursos e proteger os direitos do seu cliente com excelência.
Módulos:
1) Entendendo o seu tempo de fala (Juizado, Tribunal e qual recurso: agravo, habeas corpus, apelação, Recurso Especial Recurso em Sentido Estrito, Recurso Extraordinário, Recurso Inominado, dentre outros...)
2) Conhecendo o regimento interno.
3) O que abordar primeiro?
4) Como fazer a ordem da abordagem.
5) Como realizar os Cumprimentos .
6) Técnicas de memoriais (despacho ? reunião ? número de laudas)
7) Como realizar o fichamento.
8) A sustentação é virtual ou presencial ? entenda as diferenças.
9) Como prender a atenção do magistrado e ter seu pedido provido ou com vistas?
10) Quando e como realizar interrupções ao magistrado?
11) Apresentação pessoal (virtual e presencial) Quais são as diferenças?
12) O que levar de novo e interessante na Sustentação Oral?
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Proporcionar aos participantes uma compreensão sólida e atualizada dos principais institutos do Direito do Trabalho, a partir da análise dos fundamentos teóricos e de sua aplicação prática nas relações laborais. O curso busca desenvolver uma visão estratégica da advocacia trabalhista, capacitando o profissional para identificar riscos, interpretar as normas trabalhistas à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência atual, bem como construir soluções jurídicas eficientes diante dos desafios contemporâneos das relações de trabalho.
Módulos:
1) Fundamentos do Direito do Trabalho contemporâneo;
2) Relação de emprego e contrato de trabalho;
3) Dinâmica do contrato de trabalho;
4) Duração do trabalho e temas recorrentes;
5) Remuneração e salário;
6) Encerramento do contrato e gestão de riscos.
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar os advogados para uma atuação técnica, segura e estratégica nas audiências trabalhistas e sessões de julgamentos perante os Tribunais Regionais do Trabalho, proporcionando conhecimento dos aspectos legais e o aprimoramento das habilidades processuais, probatórias e de sustentação oral, com enfoque na prática profissional e nos desafios contemporâneos da advocacia trabalhista.
Módulos:
1) A Audiência Trabalhista: Preparação, Atuação e Instrução Processual
Síntese das etapas processuais; Planejamento prévio da audiência; Condução da audiência trabalhista; Estudo detalhado de cada etapa da audiência trabalhista. Rito da audiência; Produção da prova oral; Aspectos práticos relevantes.
2) Da Sustentação Oral no TRT: Memoriais e Sessão de Julgamento
Distribuição do recurso ordinário no TRT: relator e turma julgadora; Redação e despacho de memoriais; Desenvolvimento da sessão de julgamento; Sustentação oral: técnica e estratégia.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar os participantes para uma atuação estratégica no Processo do Trabalho, proporcionando compreensão dos principais institutos processuais e o desenvolvimento de habilidades práticas na condução das demandas trabalhistas, desde a fase inicial até a execução, com análise crítica da legislação, doutrina jurisprudência e precedentes atuais.
Módulos:
1) Fundamentos do Processo do Trabalho contemporâneo;
2) Organização da Justiça do Trabalho, competência e sujeitos processuais;
3) Fase postulatória: construção estratégica das peças processuais;
4) Audiência trabalhista e teoria geral das provas;
5) Sentença e sistema recursal trabalhista;
6) Liquidação e execução trabalhista.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar advogados para atuação didática em educação básica, articulando domínio técnico-jurídico e competência pedagógica, em consonância com a metodologia própria do Direito na Escola.
Módulos:
1) Advocacia e Docência: Carreira, Gamificação e Jogos - Professor: Lucas Andrade
A carreira do advogado-professor: cenário atual e caminhos de atuação na educação básica; Fundamentos de gamificação aplicada ao ensino do Direito; O jogo como ferramenta de ensino jurídico: princípios, formatos e exemplos práticos; Estudo de caso e demonstração prática de dinâmica gamificada aplicada a um tema jurídico.
2) Neurociência, Persuasão e a Aula Inesquecível - Professor: Rivo Assis
Neurociência da aprendizagem: como o cérebro do estudante processa e retém conteúdo jurídico; Psicologia positiva aplicada à sala de aula e à relação professor-aluno; Persuasão pedagógica: técnicas de engajamento sem infantilização do conteúdo; Os pilares da aula inesquecível: consolidação da metodologia própria do DNE.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
A proposta tem por finalidade oferecer à advocacia mineira formação técnica, atualizada e responsável em Direito Armamentista, com ênfase na legislação aplicável, nos procedimentos administrativos perante órgãos de controle e na atuação consultiva, administrativa e contenciosa do advogado. O curso preserva abordagem jurídica e educacional, sem conteúdo operacional sobre uso de armas, e busca qualificar a advocacia para atuar com segurança normativa, ética profissional e respeito às instituições.
Módulo:
Serão abordados os fundamentos do sistema brasileiro de controle de armas, o Estatuto do Desarmamento, decretos regulamentadores, normativos da Polícia Federal, noções de SINARM, distinções entre posse, porte e registro, recursos contra indeferimentos, regularizações administrativas, defesa técnica, responsabilidade profissional, ética, prerrogativas e postura institucional em audiências, despachos e procedimentos administrativos.
6h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Posicionar a marca. Organizar o escritório. Potencializar resultados com Inteligência Artificial.
Módulos:
1) Marketing e Posicionamento na Advocacia - Natália Araújo
Uma experiência prática para transformar estratégia em conteúdo real, do posicionamento à construção de roteiros para feed, stories e vídeos curtos, sempre sob os limites éticos da advocacia.
2) Gestão Estratégica do Escritório - Cristiane Caldas
Uma imersão para identificar gargalos, organizar processos, distribuir responsabilidades, acompanhar indicadores e transformar dados e rotinas em decisões de gestão mais consistentes.
3) Inteligência Artificial Aplicada à Advocacia - Renato Martins
Aplicação orientada de ferramentas e modelos de IA, com foco em segurança, validação, Prompts Adaptativos e construção de fluxos úteis para marketing, gestão e trabalho jurídico.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar o participante a compreender o sistema de precedentes vinculantes, diferenciar seus institutos e aplicar estrategicamente as teses recentes do TST nas peças processuais, sabendo quando invocar, distinguir ou sustentar a superação de um precedente.
Módulos:
1) Bases e conceitos;
2) Institutos essenciais;
3) Base normativa e incidentes;
4) 2025: o ano dos repetitivos;
5) Teses recentes e polêmicas;
6) Da tese à aplicação prática.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar o participante a interpor Recursos de Revista tecnicamente consistentes, com foco na correta
demonstração da transcendência e no domínio da nova sistemática recursal do TST, reduzindo o risco de não conhecimento do apelo. O curso parte da prática real da advocacia para transformar a rotina de elaboração de recursos em método.
Módulos:
1) Cabimento e hipóteses;
2) Pressupostos de admissibilidade;
3) O juízo de transcendência;
4) Nova sistemática (Res. 223 e 224/2024);
5) Da teoria à prática.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
O curso E-Proc da ESA objetiva ensinar e treinar a utilização do sistema E-Proc com a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial para auxiliar na utilização do sistema.
Ao aprender com ferramentas de IA de suporte o aluno passa a ser como utilizar as ferramentas, além de ter acesso às ferramentas fornecidas pela ESA (GPT do Eproc e Notebooklm), que permitem ao advogado, no seu dia a dia, tirar as dúvidas sobre o sistema e ter autonomia para sua utilização, independentemente da presença de um instrutor do lado para indicar como fazer.
O curso passa pelas principais funções do sistema EProc, explica as diferenças e vantagens em relação ao sistema PJE, demonstra e ensina utilização de ferramentas de Inteligência Artificial que são voltadas ao auxílio durante a utilização do sistema, apresenta exemplos de utilização, tira dúvidas de forma interativa e auxilia a melhor compreensão e aprendizado sobre como o sistema funciona.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Prerrogativas Profissionais da Advocacia e Atualidades; Estudo das prerrogativas da advocacia previstas na Lei 8.906/94, com análise das garantias constitucionais, do papel da OAB e dos métodos de defesa na prática, inclusive diante de violações por agentes públicos e em ambientes virtuais, destacando os desafios e estratégias de valorização da profissão na era digital.
Módulos:
1) Prerrogativas da Advocacia na Prática
2) Prerrogativas e Direitos da Mulher Advogada
3) Prerrogativas no Flagrante
4) Prerrogativas da Advocacia no Sistema Prisional
5) Prerrogativas no Processo do Trabalho
6) Prerrogativas na Prática Processual Cível
7) Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar a advocacia a atuar como professores de Direito nas escolas, preparando-os para transmitir conhecimento jurídico de forma didática e transformadora.
Módulos:
1) Método Direito na Escola: os três passos práticos que funcionam há mais de uma década;
2) Cinco objeções ao Direito na Escola: as principais barreiras catalogadas empiricamente e como supera-las;
3) Os principais erros que sabotam o professor: os gargalos que te deixam pelo caminho;
4) Onde é possível ser contratado e como monetizar: as possibilidades contemporâneas para o professor.
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar advogados(as), estudantes de direito e estagiários de direito das subseções para: Compreender os fundamentos da LGPD; Adequar os seus próprios escritórios à legislação; Atuar com segurança e responsabilidade no tratamento de dados; Iniciar a sua jornada na advocacia especializada em privacidade e proteção de dados, uma das áreas mais promissoras da atualidade.
Módulos:
1) A Nova Realidade Jurídica: Oportunidades para a Advocacia na LGPD;
2) Fundamentos Jurídicos da LGPD e seus Impactos na Prática;
3) Mapeamento, Contratos e Terceiros: Ferramentas do Advogado na
Adequação;
4) Segurança da Informação, Incidentes e a Resposta Estratégica;
5) LGPD no Escritório de Advocacia: Mão na Massa.
3h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar profissionais do Direito para lidar com os desafios do ambiente digital, dominando ferramentas tecnológicas, práticas de segurança da informação, marketing jurídico, proteção de dados e produção de provas digitais.
Módulos:
1) Letramento Digital Jurídico e Cultura Digital na Advocacia
2) Ferramentas Digitais para a Advocacia Moderna
3) Segurança da Informação, Proteção de Dados e LGPD
4) Provas Digitais e Cadeia de Custódia
5) Fraudes, Golpes Virtuais e Responsabilidade Ética do Advogado
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Apresentar, de forma clara e fundamentada, o papel dos recursos como instrumentos de correção de erros judiciários e de controle jurisdicional das decisões penais; Apresentar os recursos mais utilizados na prática criminal, destacando os momentos corretos para sua interposição e os erros mais comuns cometidos pelos operadores; Alertar para os aspectos formais que levam ao não conhecimento dos recursos e explicar como os efeitos atribuídos impactam diretamente a estratégia processual; Demonstrar, com exemplos e orientações práticas, como estruturar uma peça recursal coerente, técnica e eficiente no ambiente forense atual.
Módulos:
1) Por que recorrer? A Função e a Importância dos Recursos no Processo Penal.
2) Quais são os principais Recursos Criminais e como utilizá-los na prática?
3) O que não pode faltar: Pressupostos de Admissibilidade e Efeitos dos Recursos.
4) Como escrever um bom Recurso Criminal? Técnicas de Redação e Estratégia Argumentativa.
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Apresentar aos participantes o passo a passo prático da atuação criminal desde o flagrante até a audiência de custódia, permitindo a compreensão dos riscos processuais, das prerrogativas da defesa e das estratégias de atuação, bem como das medidas necessárias diante das atualizações legislativas recentes.
Módulos:
1) Preparação e Atuação Imediata no Flagrante
2) Dentro da Delegacia: Entrevista e Interrogatório
3) Saída e Transição para a Custódia
4) Fundamentos da Audiência de Custódia
5) A Atuação em Sala de Audiência
6) Prisão Preventiva e Alternativas
7) Remédios Cabíveis e Atualizações Legislativas
4h/a
Presencial ou online
Objetivo:
Capacitar o participante para atuar de forma ética, técnica e humanizada na advocacia criminal junto a clientes em situação de cárcere, assegurando a dignidade da pessoa humana e a correta fixação e formalização dos honorários advocatícios
Módulos:
1) Relação Advogado Cliente em Situação de Cárcere
2) Conduta Ética do Advogado na Advocacia Criminal
3) Dignidade da Pessoa Humana no Ambiente Prisional
4) Honorários Advocatícios e Boas Práticas Profissionais